Termos de Uso

Última atualização: 26 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Donus, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Donus é uma plataforma de gestão online voltada para Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e microempresas brasileiras. Oferecemos ferramentas para gestão de clientes, catálogo de produtos e serviços, vendas, estoque, financeiro e vitrine pública.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Donus, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira vigente. É proibido utilizar o serviço para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

5. Dados e Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Donus, incluindo logotipos, textos, imagens e código-fonte, é protegido por direitos autorais e pertence à Donus Tecnologia ou seus licenciadores.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos empenhamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções programadas para manutenção ou por motivos de força maior.

8. Limitação de Responsabilidade

O Donus não se responsabiliza por decisões comerciais ou fiscais tomadas com base nas informações da plataforma. Recomendamos sempre consultar um contador ou profissional qualificado para questões tributárias.

9. Cancelamento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 30 dias para eventual recuperação, após o que serão excluídos permanentemente.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@sisma.net.br ou pelo nosso formulário de contato.